Anúncio de procedimento n.º 1770/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO DE CONCEPÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506538575 - Municipio de São João da Madeira
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Obras Municipais
Endereço: Avenida da Liberdade
Código postal: 3701 956
Localidade: S. João da Madeira
Telefone: 00351 256200232
Fax: 00351 256200239
Endereço Electrónico: castroferreira@cm-sjm.pt
2 - IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHO DE CONCEPÇÃO
Designação do trabalho de concepção: Concurso de concepção para a elaboração de projecto das Piscinas Municipais de S. João da
Madeira
Descrição sucinta do trabalho de concepção: O presente procedimento tem por objecto a selecção de um trabalho de concepção que vise a elaboração do projecto do edifício destinado às Piscinas Municipais de S. João da Madeira, a implantar na área circunscrita ao
Complexo Desportivo Paulo Pinto.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 71240000
3 - ACESSO AOS TERMOS DE REFERÊNCIA
3.1 - Consulta dos termos de referência
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis os termos de referência para consulta dos interessados:
Departamento de Obras Municipais
Endereço desse serviço: Avenida da Liberdade
Código postal: 3701 956
Localidade: S. João da Madeira
Telefone: 00351 256200232
Fax: 00351 256200239
Endereço Electrónico: castroferreira@cm-sjm.pt
3.2 - Meio electrónico de fornecimento dos termos de referência
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
4 - MODALIDADE DO CONCURSO DE CONCEPÇÃO
Concurso Público
Prazo para apresentação dos trabalhos de concepção:
Até às 16 : 30 do 90 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
7 - FACTORES E EVENTUAIS SUBFACTORES QUE DENSIFICAM O CRITÉRIO DE SELECÇÃO
Valia técnica da proposta e qualidade estética - 95%
Preço - 5%
8 - NÚMERO DE TRABALHOS DE CONCEPÇÃO A SELECCIONAR: 5
9 - PRÉMIOS
9.1 - Montante global dos prémios de participação: 18 000,00 EUR (dezoito mil euros)
9.2 - Valor do prémio de consagração a atribuir a cada um dos concorrentes seleccionados: 1.º Classificado 7 500,00 EUR (sete mil e quinhentos euros)
2.º Classificado 5 000,00 EUR (cinco mil euros)
3.º Classificado 2 500,00 EUR (dois mil e quinhentos euros)
4.º Classificado 1 500,00 EUR (mil e quinhentos euros)
5.º Classificado 1 500,00 EUR (mil e quinhentos euros)
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de S. João da Madeira
Endereço: Avenida da Liberdade
Código postal: 3701 956
Localidade: S. João da Madeira
Telefone: 00351 256200200
Fax: 00351 256200296
Endereço Electrónico: geral@cm-sjm.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/04/14
12 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
13 - OUTRAS INFORMAÇÕES
1. Os trabalhos de concepção deverão ser entregues até às 16.30h do dia 15 de Julho de 2011 no Gabinete de Atendimento da Câmara
Municipal, com sede na Av. da Liberdade, 3701 - 956, S. João da Madeira, com o telefone: 256 200200, fax: 256 200296 e correio electrónico: geral@cm-sjm.pt.
2. O acto público de abertura dos trabalhos de concepção terá lugar pelas 10h00 do dia útil seguinte à data limite para a apresentação dos trabalhos de concepção, na sala de reuniões da Câmara Municipal, na morada indicada no número anterior.
3 - O processo do concurso para a selecção de um trabalho de concepção que vise a elaboração do projecto do edifício destinado às
Piscinas Municipais de S. João da Madeira, a implantar na área circunscrita ao Complexo Desportivo Paulo Pinto" encontra-se patente no
Departamento de Obras Municipais na "Câmara Municipal de S. João da Madeira", sita na "Avenida da Liberdade 3701-956 S. João da
Madeira" onde pode ser examinado, das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 16h30, desde o dia da publicação do anúncio, até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas.
4 - O Concorrente cujo trabalho de concepção tenha sido seleccionado no âmbito deste Concurso de Concepção será convidado, pela
Entidade Adjudicante, a apresentar uma proposta para a formação de um contrato de aquisição de serviços no âmbito de um procedimento de ajuste directo, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 27.º do Código dos Contratos Públicos (CCP). O preço base do contrato a celebrar é de 250 000,00 EUR (duzentos e cinquenta mil euros), nos termos do art. 47º do CCP.
14 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Maria de Castro Ferreira, eng. civil
Cargo: Director do Departamento Obras Municipais
404578497