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Aviso 9099/2011, de 15 de Abril

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Sumário

Publica a lista nominativa do pessoal docente e não docente, que cessou funções por motivo de aposentação, no ano 2010

Texto do documento

Aviso 9099/2011

Nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 251.º e 254.º do Anexo I à Lei 59/2008 de 11 de Setembro e em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, faz -se pública a lista nominativa do Pessoal Docente e Não Docente, que cessou funções por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de Janeiro de 2010 a 31 de Dezembro de 2010.

(ver documento original)

8 de Abril de 2011. - A Directora, Carina Duarte Dias Fernandes Franco.

204567334

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1241602.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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