Anúncio de procedimento n.º 1733/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506626466 - Instituto do Desporto de Portugal, I.P.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Património e Aprovisionamento
Endereço: Avenida Infante Santo n.º 76
Código postal: 1399 032
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210034700
Fax: 00351 210034700
Endereço Electrónico: otilia.pinto@idesporto.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Médicos para celebração de contratos de tarefa de realização de ações de controlo de dopagem
Descrição sucinta do objecto do contrato: Celebração de 50 contratos de prestação de serviços médicos de controlo de dopagem, em regime de tarefa.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 350000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 85121200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Território Nacional e estarngeiro
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 180 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os previstos no Caderno de Encargos.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Património e Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Avenida Infante Santo n.º 76
Código postal: 1399 032
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210034700
Fax: 00351 213979557
Endereço Electrónico: otilia.pinto@idesporto.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.anogov.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Os previstos no Caderno de Encargos.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Endereço: Avenida Brasilia - Algés Praia
Código postal: 1499 011
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213036000
Fax: 00351 213018090
Endereço Electrónico: sejd@sejd.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/04/13
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luis Bettencourt Sardinha
Cargo: Presidente
404581006