Portaria 494/2011, de 13 de Abril
-
Corpo emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade
-
Fonte: Diário da República n.º 73/2011, Série II de 2011-04-13.
-
Data:
2011-04-13
-
Documento na página oficial do DRE
-
Secções desta página::
Declare que fique sem efeito a portaria n.º 90/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 10 de Janeiro de 2011
Portaria 494/2011
Declara-se que fica sem efeito a transição para a reforma nos termos da alínea c) do n.º 1 do Artigo 159.º do EMFAR, conjugado com o Dec Lei 166/05 do MAJ NIM 07966668 Manuel Lino Pereira de Carvalho, constante da Portaria 90/2011 Publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 06 de 10 de Janeiro de 2011, em virtude de ter sido revogado o acto que lhe concedeu a reforma.
05 de Abril de 2011. - Por delegação do Comandante do Pessoal do Exército, após delegação do Chefe do Estado-Maior do Exército, o Chefe da Repartição de Reserva Reforma e Disponibilidade, Jorge Ferreira de Brito, COR INF.
204553961
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1241087.dre.pdf .
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1241087/portaria-494-2011-de-13-de-abril
