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Aviso (extracto) n.º 8860/2011
Nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 251.º e do artigo 254.º do anexo i à Lei 59/2008, de 11 de Setembro e para cumprimento do estatuído na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que cessou funções, em 11-02-2011, por motivo de falecimento, Maria José Silva Correia, Assistente Operacional.
05-04-2011. - O Director do Departamento de Recursos Humanos, Manuel Alexandre Costa.
204549514
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
2008-09-11 -
Lei
59/2008 -
Assembleia da República
Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.
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