Anúncio de procedimento n.º 1589/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
680017763 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Projectos e Obras
Endereço: Praceta Ricardo Jorge, nº2 e 2A, Pragal
Código postal: 2800 709
Localidade: Pragal - Almada
Telefone: 00351 212726061
Fax: 00351 212726153
Endereço Electrónico: geral@smasalmada.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Remodelação da obra de entrada da Etar do Valdeão
Descrição sucinta do objecto do contrato: concepção/Execução do sistema de elevação de gradados na Estação de Tratamento de Águas
Residuais de um Sistema que permita elevar gradados do local onde estes são produzidos, recolhendo-os e depositando os gradados directamente em contentor a colocar sobre uma laje e rampa de acesso ao contentor, a construir no âmbito desta empreitada.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 40.000 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45232452
Valor: 40.000 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Pragal
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Código NUTS: PT172
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 70 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada, Departamento de Projectos e Obras/Divisão de Projectos e
Cadastro/Secretaria Técnica
Endereço desse serviço: Praceta Ricardo Jorge, nº 2 e 2 A
Código postal: 2800 709
Localidade: Pragal - Almada
Telefone: 00351 212726000
Fax: 00351 212726153
Endereço Electrónico: geral@smasalmada.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.bizgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Conforme definido no ponto 23 do programa de procedimentos
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Almada, Presidência
Endereço: Largo Luís de Camões
Código postal: 2800 513
Localidade: Almada
Telefone: 00351 212724500
Fax: 00351 212744545
Endereço Electrónico: gab.presidencia@cma.m-almada.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/04/06
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O adjudicatário deverá apresentar os documentos de habilitação de acordo com o ponto 28 do Programa de Procedimentos, para além disso, deverá ser titular de alvará ou o título de registo emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. contendo as seguintes habilitações adequadas e necessárias à execução dos trabalhos postos a concurso:
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Manuel Gonçalves
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
404549677