Anúncio de procedimento n.º 1567/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
509574513 - A.R.M. - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
Endereço: Rua dos Ferreiros, 148 e 150
Código postal: 9000 082
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291201020
Fax: 00351 291201021
Endereço Electrónico: geral@aguasdamadeira.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Materiais para Exploração e Manutenção dos Sistemas de Abastecimento de Água da ARM
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de 7 lotes de materiais para os armazéns de suporte da exploração e manutenção das redes de abastecimento de água e de águas residuais concessionadas à ARM, S.A..
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 676000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44470000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote 1 - Acessórios de PEAD
Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de acessórios de PEAD
Preço base do lote: 111000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44167300
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote 2 - Tubagens de PEAD
Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de tubagens de PEAD
Preço base do lote: 45000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44162000
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote 3 - Acessórios para Redes de Água
Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de acessórios para redes de água
Preço base do lote: 89000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44163000
Lote n.º 4
Designação do lote: Lote 4 - Válvulas de Latão
Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de válvulas de latão
Preço base do lote: 20000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 42131000
Lote n.º 5
Designação do lote: Lote 5 - Material de Ferro Fundido Dúctil
Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de material de ferro fundido dúctil
Preço base do lote: 219000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44470000
Lote n.º 6
Designação do lote: Lote 6 - Contadores para Água
Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de contadores de água
Preço base do lote: 183000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 38421100
Lote n.º 7
Designação do lote: Lote 7 - Parafusos
Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de parafusos
Preço base do lote: 9000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44531520
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelhos da Ribeira Brava e Santa Cruz
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Ribeira Brava
Código NUTS: PT300
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Santa Cruz
Código NUTS: PT300
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 18 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
De acordo com o estipulado no programa de concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço de Gestão Documental
Endereço desse serviço: Rua dos Ferreiros, 148 e 150
Código postal: 9000 082
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291201020
Fax: 00351 291201021
Endereço Electrónico: geral@aguasdamadeira.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.bizgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 225,00 Euros (IVA incluído)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 50 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
Endereço: Rua dos Ferreiros, 148 e 150
Código postal: 9000 082
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291201020
Fax: 00351 291201021
Endereço Electrónico: geral@aguasdamadeira.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/04/05
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
As peças do concurso serão disponibilizadas através da plataforma electrónica, após comprovação do respectivo pagamento, o qual poderá ser efectuado em dinheiro, na Rua dos Murças, 15, 1.º andar, Funchal, por transferência bancária para o NIB 0007 0000
00911175806 23 ou IBAN PT50 0007 0000 0091 1175 8062 3 (SWIFT/BIC - BESCPTPL), ou cheque endereçado à ordem da entidade adjudicante.
Excepcionalmente, os catálogos dos equipamentos poderão ser entregues em línguas espanhola, inglesa ou francesa.
Os concorrentes poderão apresentar propostas a um ou a mais lotes.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Alberto de Faria e Pimenta de França
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
404546396