Anúncio de procedimento n.º 1564/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503135593 - Administração Regional de Saúde do Norte, I.P.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Instalações e Equipamentos
Endereço: Rua Escola de Enfermagem
Código postal: 4700 352
Localidade: BRAGA
Telefone: 00351 253689730
Fax: 00351 253689731
Endereço Electrónico: nie@srsbraga.min-saude.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: CP01/2011/DIE/BRAGA
Descrição sucinta do objecto do contrato: Empreitada de Remodelação de Instalações do Centro de Saúde de Terras de Bouro
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1100000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45215100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Avenida Dr.º Artur Adriano Arantes n.ºs 59 a 61
Moimenta
4440 -100 Terras de Bouro
País: PORTUGAL
Distrito: Braga
Concelho: Terras de Bouro
Código NUTS: PT112
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II ao Código dos Contratos Públicos; b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i), do artigo 55.º, do CCP; c) Alvará de construção emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, contendo:
A 4.ª subcategoria da 1.ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta, as 1.ª,4.ª, 5.ª, 6.ª, 7.ª e 8.ª subcategorias da 1.ª categoria, e as 1ª,2.ª, 7ª,8ª e 10ª subcategorias da 4.ª categoria consoante a parte que a cada um desses trabalhos cabe na proposta.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento de Instalações e Equipamentos
Endereço desse serviço: Rua Escola de Enfermagem
Código postal: 4700 352
Localidade: BRAGA
Telefone: 00351 253689730
Fax: 00351 253689731
Endereço Electrónico: nie@srsbraga.min-saude.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: A - Preço 65%
B - Valia técnica da proposta 35%:
B1 - Metodologia 15%
B2 - Meios afectos à obra 10%
B3 - Segurança a implementar na obra 10%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Endereço: Rua Nova de S. Crispim, 380/4
Código postal: 4049 002
Localidade: PORTO
Telefone: 00351 220411000
Fax: 00351 225192180
Endereço Electrónico: arsn@arsnorte.min-saude.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/04/05
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fernando Manuel Ferreira Araújo
Cargo: Presidente do Conselho Directivo
404545415