Anúncio de procedimento n.º 1549/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501703667 - Centro Cultural Social e Recreativo do Bairro da Luz
Endereço: Rua Tenente José Luis Simão Saraiva, nº.5
Código postal: 6300 606
Localidade: Guarda
Telefone: 00351 913880445
Endereço Electrónico: ccsrbairrodaluz@gmail.com
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Projecto de Dinamização Cultural do Centro Cívico da Luz-Centro de Convívio do Bairro da Luz
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 450493.67 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45210000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Bairro da Luz - Guarda
País: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Guarda
Código NUTS: PT168
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os constantes no Programa de Procedimento e Caderno de Encargos
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Centro Cultural, Social e Recreativo do Bairro da Luz
Endereço desse serviço: Rua Tenente José Luis Simão Saraiva, nº.5
Código postal: 6300 606
Localidade: Guarda
Telefone: 00351 913880445
Endereço Electrónico: ccsrbairrodaluz@gmail.com
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma Electrónica Vortal
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: €50+IVA
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 23 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Os constantes no Programa de Procedimento
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Centro Cultural Social e Recreativo do Bairro da Luz
Endereço: Rua Tenente José Luis Simão Saraiva, nº5
Código postal: 6300 606
Localidade: Guarda
Telefone: 00351 913880445
Endereço Electrónico: ccsrbairrodaluz@gmail.com
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/04/04
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Ao preço base acresce o IVA à taxa legal em vigor.
O alvará para a presente obra deverá comprovar a detenção das autorizações seguintes:
Nos termos do nº.1 do artº.31º. do DL 12/2004 de 9 de Janeiro, as 1ª., 4ª. e 6ª. subcategorias da 1ª categoria, na classe correspondente ao valor global da obra.
Podem ainda concorrer os dententores de alvará de empreiteiro geral ou construtor geral de obras de urbanização (1ª. categoria), na classe correspondente ao valor global da obra, nos termos do nº.2 do artº. 31º. do mesmo diploma legal.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Alexandre Pires
Cargo: Presidente da Direcção
404544451