Anúncio de concurso urgente n.º 116/2011
Hora de disponibilização: 16:31
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503148776 - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P.
Endereço: AV EUA n.º 75
Código postal: 1749 096
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218425125
Fax: 00351 218471045
Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de mobiliário médico para a UCSP de Vila Franca de Xira ACES XII - Grande Lisboa.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 83480.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33000000
Valor: 83840.00 EUR
3 - LEILÃO ELECTRÓNICO
É utilizado um leilão electrónico: Não
4 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: mobiliário médico
Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de mobiliário médico para a UCSP de Vila Franca de Xira ACES XII - Grande Lisboa.
Preço base do lote: 49700.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33192000
Lote n.º 2
Designação do lote: mobiliário médico
Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de mobiliário médico para a UCSP de Vila Franca de Xira ACES XII - Grande Lisboa.
Preço base do lote: 13000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33192000
Lote n.º 3
Designação do lote: mobiliário médico
Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de mobiliário médico para a UCSP de Vila Franca de Xira ACES XII - Grande Lisboa.
Preço base do lote: 7800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33192000
Lote n.º 4
Designação do lote: mobiliário médico
Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de mobiliário médico para a UCSP de Vila Franca de Xira ACES XII - Grande Lisboa.
Preço base do lote: 13340.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33192000
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Lisboa
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Vila Franca de Xira
Código NUTS: PT171
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo contratual de 30 dias a contar da celebração do contrato
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
O adjudicatário deve entregar, no prazo de 10 dias a contar da notificação da decisão de adjudicação:
Os documentos de habilitação referidos no nº1, no nº4 e na alínea b) do nº 5 do artigo 81º do CCP.
Sempre que a lei exigir aos concorrentes a titularidade de habilitações ou autorizações profissionais específicas para poderem prestar o
Serviço objecto do contrato, deverá ser junto documento comprovativo do mesmo
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: www.vortalhealth.pt
Endereço desse serviço: AV. EUA n75
Código postal: 1749 096
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218425125
Fax: 00351 218471045
Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt
8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: wwww.vortalhealth.pt
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 5 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P.
Endereço: AV EUA n.º 75
Código postal: 1749 096
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218425125
Fax: 00351 218471045
Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/04/01
12 - PROGRAMA DO CONCURSO
Programa de Concurso
12.1. Órgão que tomou a decisão de contratar - Conselho Directivo da ARSLVT, IP, por deliberação de 21 de Março de 2011.
12.2. Local de entrega das propostas: www.vortalhealth.pt
12.3. Apresentação da proposta: em Língua Portuguesa, com preço indicado em algarismos e por extenso, sem IVA.
12.4. Não são admitidas propostas variantes.
12.5. Documentos que acompanham a proposta:
a) Declaração emitida conforme modelo de declaração a que se refere a alínea a) do nº 1 do artigo 57º, do DL 18/2008, de 29 de Janeiro;
b) Documento que contenha os esclarecimentos justificativos da apresentação de um preço anormalmente baixo, no caso do preço proposto ser 50% ou inferior ao preço base fixado no Caderno de Encargos;
c) Documento que indique o preço global do mobiliário médico em algarismos e por extenso, sem IVA;
d) Documento que indique o prazo de entrega dos bens;
e) prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respectivas propostas - 90 dias a contar do termo do prazo para apresentação das propostas.
f) Menção expressa de que ao preço total acresce o IVA, montante do mesmo por algarismos e por extenso, bem como a taxa legal aplicável;
g) Documentação facultativa, na qual o concorrente indique quaisquer outros elementos que melhor garantam a execução da prestação de serviços e não estejam em oposição com o estipulado no Caderno de Encargos.
12.6. Prazo para apresentação dos documentos de habilitação: cinco dias após data de notificação de adjudicação.
12.7. Modo de Apresentação das Propostas: www.vortalhealth.pt
12.8. O que não estiver previsto no presente Programa aplica-se o regime previsto no Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro.
13 - CADERNO DE ENCARGOS
Caderno de Encargos
Descrição do Mobiliário médico a fornecer:
13.1. Aquisição de mobiliário médico para a UCSP de Vila Franca de Xira ACES XII - Grande Lisboa.
13. 2. Especificações
Lote 1
Trinta e quatro Marquesa de observação, eléctrica com suporte metálico para rolo de papel - Preço base unitário 800,00 €
Sete Cadeirão multifuncional de altura ajustável electricamente com base rodada e apoio de pernas amovível com suporte metálico para rolos de papel - Preço base unitário 900,00€
Três cadeirão Relax Cadeirões laváveis, reclináveis - Preço unitário base 400,00 €
Cinco Marquesa de observação pediátrica - Preço unitário base 200,00 €
Sete Marquesa multifuncional, Marquesa de observação multifuncional (ginecológica) de altura variável eléctrica com rodas e com perneiras amovíveis com suporte para rolo de papel - Preço unitário base 2.000,00 €
Preço Base total do Lote1 - 49.700,00 €
Lote 2
Um Armário para stock de dispositivos médicos (D.M.) para esterilizador com portas de correr aprox 190x50x100 cm - Preço unitário base 550,00 €
Uma Mesa inox Aprox.120x60cm -Preço unitário base 600,00 €
Dezoito Mesa apoio inox Mesa de apoio rodada em material inox com tampo e sub-tampo com cerca de 0,45m / 0,45m. Preço unitário base 600,00 €
Uma Mesa apoio em inox para micromotor - Preço unitário base 600,00 €
Três Mesa e cadeiras para crianças (conjunto com 1 mesa e 4 cadeiras) - Preço unitário base 150,00 €
Preço Base total do lote 2 - 13.000,00€
Lote 3
Quarenta e quatro Cesto para toalhetes usados com tampa accionada por pedal, 30L, inox - Preço unitário base 100,00€
Vinte e um Balde inox com tampa accionada por pedal, 30L - Preço unitário base 100,00 €
Cinco Balde para fraldas com tampa accionada por pedal para fraldas, inox, 30L- Preço unitário base 100,00 €
Oito Balde inox pequeno com tampa e pedal para resíduos infectados (pequeno) 12L - Preço unitário base 100,00 €
Preço Base total do lote 3 - 7.800,00€
Lote 4
Onze Banco rodado estofado giratório de fácil higienização - Preço unitário base 120,00 €
Dezasseis Candeeiro de luz fria, de haste flexível de luz fria com reóstato, foco e filtro. Halogéneo 40 000 lux - Preço unitário base
400,00 €
Seis Carro de Pensos rodado em inox 60x95x90 com tampo com grade de protecção e 2 prateleiras - Preço unitário base 600,00€
Três Suporte para soros rodado em inox - Preço unitário base 100,00€
Cinco Craveira pediátrica alumínio - Preço unitário base 100,00 €
Oito Escala Escala cefálica - Preço unitário base 100,00 €
Catorze Fita métrica - Preço unitário base 30,00 €
Preço Base total do Lote 4 - 13.340,00 €
13.3. Critério de Adjudicação - Unicamente o do mais baixo preço. Em caso de igualdade do mais baixo preço em mais de uma proposta é adjudicada a que tiver sido apresentada mais cedo.
13.4. As adjudicações serão efectuadas por lote.
13.5. Preço base :
Lote 1 - 49.700,00 € (quarenta e nove mil e setecentos euros)
Lote 2 - 13.000,00€ (treze mil euros)
Lote 3 - 7.800,00€ (sete mil e oitocentos euros)
Lote 4 - 13.340,00 € (treze mil trezentos e quarenta euros)
Preço base total - 83.840,00 € (oitenta e três mil oitocentos e quarenta euros)
13.6. As entregas dos bens deverão ser acompanhadas de uma guia de remessa em duplicado na qual deve constar, obrigatoriamente, os números da(s) nota(s) de encomenda, designação dos artigos, quantidades e respectivos preços unitários.
14 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr Rui Gentil Portugal
Cargo: Presidente da ARSLVT, IP
404534926
