Anúncio de procedimento n.º 1401/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505908093 - SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A.
Endereço: Avenida Defensores de Chaves, nº 45 - 3º Piso
Código postal: 1000 112
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213107900
Fax: 00351 213107901
Endereço Electrónico: geral@simtejo.adp.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Manutenção de Espaços Verdes nas Instalações Concessionadas à SIMTEJO - CP/PS
04/11
Descrição sucinta do objecto do contrato: A aquisição de serviços tem por objectivo a manutenção de espaços verdes nas instalações concessionadas à SIMTEJO, nomeadamente: a) Execução de todas as tarefas necessárias à correcta manutenção de todos os espaços verdes exteriores, das instalações concessionadas à SIMTEJO a afectar ao contrato a celebrar, incluindo a reposição de plantas que venham a ter necessidade de serem substituídas (por doença ou morte); b) O corte de vegetação, em caminhos ou espaços definidos neste concurso, para permitir passagem ou por razões de manutenção de espaços limpos, com a regularidade definida neste caderno de encargos; c) A remoção de todos os resíduos produzidos nesta actividade, com condução a destino final adequado, com acompanhamento de toda a documentação legalmente exigida, devendo o ou os destinos finais serem devidamente licenciados para o efeito; d) A manutenção dos sistemas de rega não está incluída neste concurso. No entanto, o Adjudicatário deverá prestar informação, com periodicidade mensal, sobre o estado dos sistemas de rega, quando existam, propondo melhorias.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 421500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 77310000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Aquisição de Serviços de Manutenção de Espaços Verdes nas Instalações Concessionadas à SIMTEJO, nos
Municípios de Lisboa e Loures
Descrição sucinta do objecto do lote: Municípios de Lisboa e Loures:
- Centro Operacional de Chelas - Subsistema de Chelas;
- Centro Operacional de Beirolas - Subsistema de Beirolas;
- Centro Operacional de S. João da Talha - Subsistema de S. João da Talha;
- Centro Operacional de Frielas - Subsistema de Frielas (que inclui EE Granja/Alpriate que se localiza no município de Vila Franca de
Xira, em zona de fronteira com o município de Loures) e Subsistema de Bucelas. a) Execução de todas as tarefas necessárias à correcta manutenção de todos os espaços verdes exteriores, das instalações concessionadas à SIMTEJO, nos Municípios de Lisboa e Loures, a afectar ao contrato a celebrar, incluindo a reposição de plantas que venham a ter necessidade de serem substituídas (por doença ou morte); b) O corte de vegetação, em caminhos ou espaços definidos neste concurso, para permitir passagem ou por razões de manutenção de espaços limpos, com a regularidade definida neste caderno de encargos; c) A remoção de todos os resíduos produzidos nesta actividade, com condução a destino final adequado, com acompanhamento de toda a documentação legalmente exigida, devendo o ou os destinos finais serem devidamente licenciados para o efeito; d) A manutenção dos sistemas de rega não está incluída neste concurso. No entanto, o Adjudicatário deverá prestar informação, com periodicidade mensal, sobre o estado dos sistemas de rega, quando existam, propondo melhorias.
Preço base do lote: 210000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 77310000
Lote n.º 2
Designação do lote: Aquisição de Serviços de Manutenção de Espaços Verdes nas Instalações Concessionadas à SIMTEJO, no
Município de Vila Franca de Xira
Descrição sucinta do objecto do lote: Município de Vila Franca de Xira
- Centro Operacional de Vila Franca de Xira - Subsistema de Cachoeiras, Subsistema de Casal da Patrícia, Subsistema de Loja Nova, Subsistema de Quinta da Coutada, Subsistema de Rondulha e Subsistema de Vila Franca de Xira;
- Centro Operacional de Alverca - Subsistema de Alverca. a) Execução de todas as tarefas necessárias à correcta manutenção de todos os espaços verdes exteriores, das instalações concessionadas à SIMTEJO, no Município de Vila Franca de Xira, a afectar ao contrato a celebrar, incluindo a reposição de plantas que venham a ter necessidade de serem substituídas (por doença ou morte); b) O corte de vegetação, em caminhos ou espaços definidos neste concurso, para permitir passagem ou por razões de manutenção de espaços limpos, com a regularidade definida neste caderno de encargos; c) A remoção de todos os resíduos produzidos nesta actividade, com condução a destino final adequado, com acompanhamento de toda a documentação legalmente exigida, devendo o ou os destinos finais serem devidamente licenciados para o efeito; d) A manutenção dos sistemas de rega não está incluída neste concurso. No entanto, o Adjudicatário deverá prestar informação, com periodicidade mensal, sobre o estado dos sistemas de rega, quando existam, propondo melhorias.
Preço base do lote: 76500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 77310000
Lote n.º 3
Designação do lote: Aquisição de Serviços de Manutenção de Espaços Verdes nas Instalações Concessionadas à SIMTEJO, no
Município de Mafra
Descrição sucinta do objecto do lote: Município de Mafra
- Centro Operacional de Mafra - Subsistema de A-da-Perra, Subsistema de Alcainça, Subsistema de Barril, Subsistema de Cheleiros, Diário da República, 2.ª série - N.º 61 - 28 de Março de 2011 - Anúncio de procedimento n.º 1401/2011 - Página n.º 3
Subsistema de Encarnação, Subsistema de Gradil, Subsistema de Igreja Nova, Subsistema de Lagoa, Subsistema de Mafra, Subsistema de Ericeira, Subsistema de Malveira, Subsistema de Milharado, Subsistema de Póvoa da Galega, Subsistema de São Sebastião, Subsistema de Sobral da Abelheira e Subsistema de Vila Nova. a) Execução de todas as tarefas necessárias à correcta manutenção de todos os espaços verdes exteriores, das instalações concessionadas à SIMTEJO, no Município de Mafra a afectar ao contrato a celebrar, incluindo a reposição de plantas que venham a ter necessidade de serem substituídas (por doença ou morte); b) O corte de vegetação, em caminhos ou espaços definidos neste concurso, para permitir passagem ou por razões de manutenção de espaços limpos, com a regularidade definida neste caderno de encargos; c) A remoção de todos os resíduos produzidos nesta actividade, com condução a destino final adequado, com acompanhamento de toda a documentação legalmente exigida, devendo o ou os destinos finais serem devidamente licenciados para o efeito; d) A manutenção dos sistemas de rega não está incluída neste concurso. No entanto, o Adjudicatário deverá prestar informação, com periodicidade mensal, sobre o estado dos sistemas de rega, quando existam, propondo melhorias.
Preço base do lote: 135000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 77310000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Área dos municípios de Lisboa, Loures, Vila Franca de Xira e Mafra
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Vila Franca de Xira
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Mafra
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os previstos no nº 1 art.º 81º do CCP;
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
SIMTEJO - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e do Trancão, S.A.
Endereço desse serviço: Avenida Defensores de Chaves, nº 45 - 3º Piso
Código postal: 1000 112
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213107900
Fax: 00351 213107901
Endereço Electrónico: geral@simtejo.adp.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: gratuito
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço .................................................70% b. Meios humanos a utilizar............20% com os subfactores b1. Equipa de Jardineiros - ponderado a 70% de b. b2.Equipa de Suporte - ponderado a 30% de b. c. Valia técnica da proposta............10%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: SIMTEJO - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e do Trancão, S.A.
Endereço: Avenida Defensores de Chaves, nº 45 - 3º Piso
Código postal: 1000 112
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213107900
Fax: 00351 213107901
Endereço Electrónico: geral@simtejo.adp.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/03/25
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O preço base do concurso (PBC) refere-se ao prazo do contrato de 2 (dois) anos, acrescido de 1 (um) ano opcional. Os valores são os seguintes:
- Lote 1 - 210.000,00 € (duzentos e dez mil Euros);
- Lote 2 - 76.500,00 € (setenta e seis mil e quinhentos Euros).
- Lote 3 -135.000,00 € (cento e trinta e cinco mil Euros).
A data limite de entrega das propostas é o dia 11 Maio de 2011 às 23:59:59.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Henrique Salgado Zenha
Cargo: Presidente da Comissão Executiva
404510236