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Anúncio de Procedimento 1283/2011, de 22 de Março

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Sumário

SISTEMA DE RECOLHA E TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS NA BACIA DO RIO TÂMEGA - REDE DE DRENAGEM DA FREGUESIA DE RIO DE MOINHOS

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 1283/2011

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

507700651 - Penafiel Verde - Entidade Empresarial Local, E.E.M.

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Eng.º José Gonçalves

Endereço: Rua Abílio Miranda

Código postal: 4560 501

Localidade: Penafiel

Telefone: 00351 255710130

Fax: 00351 255710139

Endereço Electrónico: geral@penafielverde.com

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: SISTEMA DE RECOLHA E TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS NA BACIA DO RIO TÂMEGA -

REDE DE DRENAGEM DA FREGUESIA DE RIO DE MOINHOS

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 1280999.88 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 45232452

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Rio de Moinhos - Penafiel

País: PORTUGAL

Distrito: Porto

Concelho: Penafiel

Código NUTS: PT115

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 360 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Os Previstos no n.º 1 do art.º 81 do CCP e Certidão da conservatória do registo comercial

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Serviços Técnicos da Penafiel Verde, EEM

Endereço desse serviço: Rua Abílio Miranda

Código postal: 4560 501

Localidade: Penafiel

Telefone: 00351 255710130

Fax: 00351 255710139

Endereço Electrónico: geral@penafielverde.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuito

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 50 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da Penafiel Verde, EEM

Endereço: Rua Abílio Miranda

Código postal: 4560 501

Localidade: Penafiel

Telefone: 00351 255710130

Fax: 00351 255710139

Endereço Electrónico: geral@penafielverde.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2011/03/22

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: José Gonçalves

Cargo: Director de Serviços

Nome: Paula Alves

Cargo: Jurista

404488676

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1235414.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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