Anúncio de procedimento n.º 1283/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
507700651 - Penafiel Verde - Entidade Empresarial Local, E.E.M.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Eng.º José Gonçalves
Endereço: Rua Abílio Miranda
Código postal: 4560 501
Localidade: Penafiel
Telefone: 00351 255710130
Fax: 00351 255710139
Endereço Electrónico: geral@penafielverde.com
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: SISTEMA DE RECOLHA E TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS NA BACIA DO RIO TÂMEGA -
REDE DE DRENAGEM DA FREGUESIA DE RIO DE MOINHOS
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1280999.88 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45232452
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Rio de Moinhos - Penafiel
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Penafiel
Código NUTS: PT115
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 360 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os Previstos no n.º 1 do art.º 81 do CCP e Certidão da conservatória do registo comercial
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços Técnicos da Penafiel Verde, EEM
Endereço desse serviço: Rua Abílio Miranda
Código postal: 4560 501
Localidade: Penafiel
Telefone: 00351 255710130
Fax: 00351 255710139
Endereço Electrónico: geral@penafielverde.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuito
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 50 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Penafiel Verde, EEM
Endereço: Rua Abílio Miranda
Código postal: 4560 501
Localidade: Penafiel
Telefone: 00351 255710130
Fax: 00351 255710139
Endereço Electrónico: geral@penafielverde.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/03/22
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Gonçalves
Cargo: Director de Serviços
Nome: Paula Alves
Cargo: Jurista
404488676