Anúncio de procedimento n.º 1255/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506879780 - Freguesia de Massamá
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Junta de Freguesia de Massamá
Endereço: Rua Dr.Francisco Ribeiro de Spínola vivenda s/n - Massamá
Código postal: 2745 872
Localidade: Massamá
Telefone: 00351 214392331
Fax: 00351 214389170
Endereço Electrónico: anam@jf-massama.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concessão da Cafetaria no Parque 2 de Abril - Massamá
Descrição sucinta do objecto do contrato: Concessão da Cafetaria no Parque 2 de Abril - Massamá
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 65000000
Valor: 500.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Rua dos Jasmins Parque 2 de Abril em Massamá
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 36 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
1.Declaração emitida conforme o modelo constante do Anexo II do CCP.
2.Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do art.º 55.º do CCP (b) e i)-
Certificado do registo criminal; d)- Declaração em como a empresa tem a sua situação contributiva regularizada perante a Segurança
Social; e)- Declaração comprovativa de inexistência de dívida à Fazenda pública nos últimos três anos).
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Junta de Freguesia de Massamá
Endereço desse serviço: Rua Dr.Francisco Ribeiro de Spínola vivenda s/n - Massamá
Código postal: 2745 872
Localidade: Massamá
Telefone: 00351 214392331
Fax: 00351 214389170
Endereço Electrónico: anam@jf-massama.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortal.gov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço 40% Qualidade da Proposta 60%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Junta de Freguesia de Massamá
Endereço: Rua Dr.Francisco Ribeiro de Spínola vivenda s/n - Massamá
Código postal: 2745 872
Localidade: Massamá
Telefone: 00351 214392331
Fax: 00351 214389170
Endereço Electrónico: anam@jf-massma.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/03/21
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Pedro Matias
Cargo: Presidente da Junta de Freguesia de Massamá
404479255