Anúncio de concurso urgente n.º 107/2011
Hora de disponibilização: 18:31
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500847320 - Fundação Joaquim António Franco e Seus Pais António Franco Ribeiro e Maria do Castelo Fernandes Ribeiro
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Manuel Jorge Cavaco dos Santos
Endereço: Rua da Fonte, 31
Código postal: 7780 020
Localidade: Casével
Telefone: 00351 286944116
Fax: 00351 286944121
Endereço Electrónico: fjoaquimantoniofranc@sapo.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de construção de Lar de Idosos na freguesia de Casével
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1800000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45215212
3 - LEILÃO ELECTRÓNICO
É utilizado um leilão electrónico: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesia de Casével
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Castro Verde
Código NUTS: PT184
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os constantes no art. 12º do Programa de Concurso.
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Fundação Joaquim António Franco e seus pais
Endereço desse serviço: Rua da Fonte, 31
Código postal: 7780 020
Localidade: Casével
Telefone: 00351 286944116
Fax: 00351 286944121
Endereço Electrónico: fjoaquimantoniofranc@sapo.pt
8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Tribunal Administrativo de Beja
Endereço: Rua de Angola - Bloco A
Código postal: 7800 054
Localidade: Beja
Endereço Electrónico: correio@beja.taf.mj.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/03/21
12 - PROGRAMA DO CONCURSO
O programa de concurso encontra-se integralmente disponibilizado de forma gratuita na plataforma electrónica utilizada pela Fundação: http//www.compraspublicas.com
13 - CADERNO DE ENCARGOS
O Caderno de Encargos encontra-se integralmente disponibilizado de forma gratuita na plataforma electrónica utilizada pela Fundação: http//www.compraspublicas.com
14 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Dada a natureza do objecto do contrato em causa e o seu valor foi proposto a adopção do procedimento por Concurso Público Urgente nos termos dos artigos 155º a 161º do CCP em conjugação com o art. 35º do Decreto-Lei 29-A/2011 de 1 de Março., com as necessárias adaptações e em tudo o que não estiver especialmente regulado, as disposições no Caderno de Encargos.
A Fundação reserva-se ao direito de não adjudicar o concurso caso não obtenha co-financiamento decorrente da candidatura
INALENTEJO Aviso 2/ECL - Eixo 3 - Conectividade e Articulação Territorial, c.f. disposto na cláusula 59º do Caderno de Encargos.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Manuel Caetano Mestre
Cargo: Presidente da Administração
404485898
