Anúncio de procedimento n.º 1231/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501102752 - Município de Amarante
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Administração Geral/Contratação Pública
Endereço: Alameda Teixeira de Pascoaes
Código postal: 4600 011
Localidade: Amarante
Telefone: 00351 255420244
Fax: 00351 255420284
Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-amarante.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concepção, montagem e desmontagem, em regime de aluguer de equipamento, das iluminações festivas das
Festas do Junho, da Quadra Natalícia, assim como de três coretos, em Amarante, para o ano de 2011
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 50000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 98390000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Iluminação Festiva das Festas do Junho 2011
Preço base do lote: 15000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 98390000
Lote n.º 2
Designação do lote: Aluguer de três coretos: dois para as Festas do Junho 2011 e um para o dia 01 de Maio de 2011
Preço base do lote: 1000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 98390000
Lote n.º 3
Designação do lote: Iluminação Festiva da Quadra Natalícia 2011
Preço base do lote: 34000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 98390000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Amarante
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Amarante
Código NUTS: PT115
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 260 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Cultura, Turismo e Património Cultural
Endereço desse serviço: Alameda Teixeira de Pascoes
Código postal: 4600 011
Localidade: Amarante
Telefone: 00351 255420272
Fax: 00351 255420281
Endereço Electrónico: mmasc@cm-amarante.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação:
Factores/critérios /Valorização
Valia Técnica da Proposta - 60%
Preço - 40%
1) A classificação dos factores/critérios e sub-factores/sub-critérios serão atribuídos numa escala de 0 a 5 valores.
2) Preço: A classificação do preço resulta do produto da classificação máxima - 5 pontos - pelo quociente do preço mínimo sobre o preço da proposta em análise
2) Valia Técnica da Proposta
Sub-factores de avaliação (FI)/Valorização (PI)
Coerência Tem. e Estética e Qualidade Artística Global - 50%
Div., Qualidade e preenchimento visual dos artefactos - 30%
Objectividade e clareza da apresentação da proposta - 10%
Capacidade Técnica a Comprovar - 10%
3) Será calculada pela fórmula:
Capacidade Técnica = Somatório Pi X Fi
Onde Pi e Fi são, respectivamente, a valorização percentual e a classificação de cada um dos sub-factores indicados seguidamente:
4) É aplicada a seguinte escala valorativa que corresponde à avaliação normal do pensamento humano:
Valor/Avaliação Qualitativa
0 a 1 - Insuficiente - Não satisfaz minimamente os objectivos do adjudicante
2 - Mínimo - Satisfaz minimamente os objectivos
3 - Suficiente - Dá resposta aceitável aos objectivos
4 - Bom - Responde bem aos objectivos
5 - Excelente - Proposta muito boa e inovadora
5) Classificação Final: A classificação final será obtida pela seguinte fórmula:
C.F. = Classificação do Preço x 40% + Valia técnica da proposta x 60%
Os candidatos serão ordenados por ordem decrescente da sua classificação final.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Amarante
Endereço: Alameda Teixeira de Pascoaes
Código postal: 4600 011
Localidade: Amarante
Telefone: 00351 255420200
Fax: 00351 255420201
Endereço Electrónico: amarante@cm-amarante.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/03/18
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. Armindo José da Cunha Abreu
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
404471535