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Em cumprimento do disposto na alínea d), do n.º 1, artº. 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que o Assistente Operacional Óscar Manuel Alves Rocha cessou em 22 de Dezembro de 2010, a relação jurídica de emprego público, por motivo de falecimento.
11 de Março de 2011. - O Director, António Manuel Valente Mota Garcia.
204452313
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
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