Anúncio de procedimento n.º 1128/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
671000527 - Secretaria Regional do Turismo e Transportes
Endereço: Avenida Arriaga n.º 18
Código postal: 9004 519
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291211900
Fax: 00351 291232515
Endereço Electrónico: aprovisionamento.srtt@gov-madeira.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Instalação, queima de fogo de artifício, logística, coordenação e serviços de direcção do "Concurso
Internacional do Fogo de Artifício da Madeira", inserido no Festival do Atlântico 2011.
Descrição sucinta do objecto do contrato: Instalação, queima de fogo de artifício, logística, coordenação e serviços de direcção do
"Concurso Internacional do Fogo de Artifício da Madeira", inserido no Festival do Atlântico 2011.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 380000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 92360000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Região Autónoma da Madeira
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Código NUTS: PT300
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 1 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os constantes do Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secretaria Regional do Turismo e Transportes - Direcção de Serviços de Apoio à Gestão
Endereço desse serviço: Avenida Arriaga n.º 18
Código postal: 9004 519
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291211900
Fax: 00351 291211926
Endereço Electrónico: aprovisionamento.srtt@gov-madeira.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortal.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 300 Euros
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Factor 1 - Preço - 60%
Factor 2 - Duração dos Espectaculos - 40%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretaria Regional do Turismo e Transportes
Endereço: Avenida Arriaga nº 18
Código postal: 9004 519
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291211900
Fax: 00351 291232151
Endereço Electrónico: gab.srtt@gov-madeira.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/03/15
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O prazo de apresentação de propostas decorre do disposto no n.º 3 do artigo 136.º do CCP
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Conceição Almeida Estudante
Cargo: Secretária Regional do Turismo e Transportes
404452249