Cessação da Relação Jurídica de Emprego Público
Em cumprimento do disposto no artigo 37.º da Lei 12-A/2008 de 27 de Fevereiro, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por aposentação os seguintes funcionários: José Almeida Silva posição e nível remuneratório entre 01 e 02 em 01 de Março de 2009, João Pinheiro dos Santos posição e nível remuneratório 02 em 01 de Maio de 2009, João Jesus Costa posição e nível remuneratório entre o 01 e 02 em 01 de Julho de 2009, João Manuel dos Santos posição e nível remuneratório entre 01 e 02 em 01 de Agosto de 2009, José Henrique Inácio Duarte posição e nível remuneratório entre o 08 e 09 em 01 de Abril de 2010, Mário Inácio Marques Fernandes posição e nível remuneratório entre o 02 e 03 em 01 de Maio de 2010, José Manuel Angélico Bernardino posição e nível remuneratório 05 em 01 de Agosto de 2010, João Francisco Tavares Silva posição e nível remuneratório entre o 02 e 03 em 01 de Setembro de 2010, Luís Filipe Rolim Oliveira posição remuneratória 09 e nível 42 em 01 de Dezembro de 2010.
03 de Março de 2011. - O Administrador, Engenheiro Eduardo José Rebelo Ferreira.
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