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Aviso (extracto) 6779/2011, de 15 de Março

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Sumário

Modificação da situação jurídico-funcional do trabalhador, motivada pela acumulação de 10 pontos nas avaliações do desempenho, e consequente alteração do posicionamento remuneratório

Texto do documento

Aviso (extracto) n.º 6779/2011

Nos termos do n.º 6 e 7 do artigo 47.º da Lei 12-A/2008 de 27 de Fevereiro, tal obriga à celebração de contrato escrito, nos termos do disposto no artigo 72.º do RCTFP, em obediência ao disposto no n.º 3 do artigo 17.º da lei preambular do referido RCTFP, em virtude de ter ocorrido uma modificação da situação jurídico-funcional do trabalhador motivada pela acumulação de 10 pontos nas avaliações do desempenho e consequente alteração do posicionamento remuneratório, com os profissionais, a seguir mencionados, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009:

Técnicos superiores do regime geral:

José Lopes da Silva, ficando posicionado no nível remuneratório 42;

Maria Manuela de Sousa Martins Beira de Matos, ficando posicionada no nível remuneratório 23;

Maria Raquel de Valverde Miranda, ficando posicionada no nível remuneratório 35;

Coordenadores técnicos

Abílio Alberto de Vasconcelos Carneiro, ficando posicionado no nível remuneratório 17;

Fernando Manuel Salgado Ferreira, ficando posicionado no nível remuneratório 17;

Maria Conceição Moreira Mendes Ribeiro, ficando posicionada no nível remuneratório 17;

Maria Fernanda Mendes Martins Amado, ficando posicionada no nível remuneratório 20;

Maria Guilhermina Dias Rodrigues Azenha, ficando posicionada no nível remuneratório 17;

Maria Helena Monteiro Mendes Bailão Costa, ficando posicionada no nível remuneratório 20;

Maria Manuela Correia da Fonseca Ferreira, ficando posicionada no nível remuneratório 17;

Assistentes operacionais

Carlos Alberto Teixeira Cardoso, ficando posicionado no nível remuneratório 10;

Emília Margarida Faria Teixeira Cunha, ficando posicionada no nível remuneratório 8;

Jacíria da Conceição Ribeiro Marinho Barbosa, ficando posicionada no nível remuneratório 11

Laurinda de Sousa Moreira Castro, ficando posicionada no nível remuneratório 10;

Margarida Celeste de Almeida Teixeira, ficando posicionada no nível remuneratório 8;

23 de Fevereiro de 2011. - A Directora do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Maria Fernanda Ferreira de Oliveira Manarte.

204431626

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1233322.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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