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Despacho (extracto) 4508/2011, de 14 de Março

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Sumário

Pedido de exoneração da assistente operacional Maria José Ralha Barradas

Texto do documento

Despacho (extracto) n.º 4508/2011

Por despacho do Director do Pessoal da Força Aérea, de 21 de Fevereiro de 2011, por subdelegação de competências, Maria José Ralha Barradas Ribeiro, Assistente Operacional, do mapa de pessoal da Força Aérea, exonerada a seu pedido, nos termos da alínea b), do n.º 1, do artigo 32.º, da Lei 12-A/2008, de 27 Fev, alterado pelo artigo 37.º da Lei 64-A/2008, de 31 Dez, conjugado com o n.º 4 do artigo 88.º da LVCR, com efeitos a 01 de Março de 2011.

2 de Março de 2011. - O Chefe da Repartição de Pessoal Civil, Major João Pedro Afra Paes de Carvalho.

204426848

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1232750.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-12-31 - Lei 64-A/2008 - Assembleia da República

    Aprova o orçamento do Estado para 2009. Aprova ainda o regime especial aplicável aos fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) e às sociedades de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (SIIAH), bem como o regime de isenção do IVA e dos Impostos Especiais de Consumo aplicável na importação de mercadorias transportadas na bagagem dos viajantes provenientes de países ou territórios terceiros.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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