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Aviso 6362/2011, de 8 de Março

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Sumário

Lista de trabalhadores cujo contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado cessou por motivo de aposentação, em 2010

Texto do documento

Aviso 6362/2011

Em cumprimento do disposto nos números 1, alínea d), e 2 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e de acordo com o estipulado na alínea c) do artigo 251.º da lei 59/2008, de 11 de Setembro, torna-se pública a lista nominativa dos trabalhadores cujo contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado cessou por motivo de aposentação relativamente ao período compreendido entre 1 de Janeiro de 2010 e 31 de Dezembro de 2010:

(ver documento original)

03 de Janeiro de 2011. - O Presidente, Luciano Vilhena Pereira.

204411643

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1231832.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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