Anúncio de procedimento n.º 996/2011
MODELO DE ANÚNCIO DA INSTITUIÇÃO DE UM SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
504394029 - EDP Distribuição - Energia, S.A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: EDP Distribuição - Energia, S.A
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 43
Código postal: 1050 044
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210021408
Fax: 00351 210021444
Endereço Electrónico: qualificacao.fornecedores@edp.pt
2 - OBJECTO DOS FUTUROS CONTRATOS
Designação dos contratos: Sistema de qualificação de fornecedores de produtos da EDP Distribuição.
Descrição sucinta dos objectos dos contratos: Os sistemas de qualificação aplicam-se à celebração de contratos de aquisição do produtos tendo por objecto, a título exemplificativo e não exaustivo, a aquisição dos produtos das famílias abaixo referenciadas:
- Sist. qual. 03/SQF/2011: Cabos AT;
- Sist. qual. 04/SQF/2011: Cabos Nus;
- Sist. qual. 05/SQF/2011: Quadros MT para Subestações;
- Sist. qual. 07/SQF/2011: Caixas de Ligação AT.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 31000000
3 - ACESSO AOS DOCUMENTOS QUE CONTÊM AS REGRAS E OS CRITÉRIOS DE QUALIFICAÇÃO
3.1 - Consulta desses documentos
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: EDP
Valor. Departamento de Qualificação e Desenvolvimento.
Endereço desse serviço: Rua Camilo Castelo Branco, 43
Código postal: 1050 044
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210015310
Fax: 00351 210015550
Endereço Electrónico: qualificacao.fornecedores@edp.pt
3.2 - Meio electrónico de fornecimento desses documentos
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.edp.pt, Área de Fornecedores/Qualificação de Fornecedores/Requisitos para Qualificação.
5 - DURAÇÃO DO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO
10 anos a contar da data de envio do presente anúncio
6 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO DOS FUTUROS CONTRATOS
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de proposta ou para negociação.
7 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/03/04
8 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
9 - OUTRAS INFORMAÇÕES
A documentação do sistema de qualificação poderá ser obtida no endereço www.edp.pt, área de fornecedores/ qualificação de fornecedores/requisitos para qualificação.
Os interessados que pretendam apresentar pedido de qualificação com vista a uma eventual selecção para os primeiros procedimentos contratação específicos que a EDP Distribuição - Energia, S.A. venha a promover terão de apresentar o seu pedido, devidamente instruído conforme Programa de qualificação, até às 24h00 do dia 31.03.2011.
Os pedidos de qualificação serão formalizados cumulativamente do seguinte modo: a) Envio do pedido de qualificação por correio electrónico, para o endereço indicado no Ponto I.I; b) Entrega em suporte CD (2 cópias), em invólucro fechado e devidamente acondicionado, identificado exteriormente com o sistema de qualificação e entidade interessada, na morada indicada no Ponto I.I, contendo toda a informação que instrui o pedido de qualificação; c) Sem prejuízo do disposto no parágrafo anterior, os interessados que tenham sido qualificados no âmbito dos sistemas de qualificação publicados no JOUE:
- Número 2008/S 68-092166, de 04.04.2008, sob a designação 023/PNC-QD/2008 Cabos AT, 024/PNCQD/2008 Cabos Nus e 026/PNC-
QD/2008 Quadros MT para Subestações, estão dispensados de apresentar a informação técnica sobre o produto, desde que entreguem declaração em como a informação técnica oportunamente enviada e actualizada mantém a respectiva validade, não se tendo verificado quaisquer alterações das características técnicas, de fabricação e de certificação do produto, devendo entregar toda a restante documentação prevista no programa de qualificação, aplicando-se todas as regras nele previstas.
O presente anúncio serve de meio de abertura de concursos por qualificação prévia e procedimentos por negociação, sem que se verifique a posterior publicação de anúncios específicos.
Nos termos legais aplicáveis, os concursos de fornecimento de produtos a instalar na rede de distribuição de electricidade, celebrados com base nos presentes sistemas de qualificação, não serão precedidos pela publicação de anúncios específicos e poderão decorrer em plataforma electrónica no âmbito do decreto-lei 18/2008 ou de acordo com regras a anunciar oportunamente.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
10 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Ana Trindade
Cargo: Especialista
404409392