Anúncio de procedimento n.º 969/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
672002515 - Secretaria Regional da Educação e Formação
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: MARIA CARMELO ALVES
Endereço: RUA DA SÉ, 158
Código postal: 9700 191
Localidade: ANGRA DO HEROÍSMO
Telefone: 00351 295206980
Fax: 00351 295206999
Endereço Electrónico: DRD@AZORES.GOV.PT
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONTRATO AQUISIÇÃO VOO AÇORES-PALERMO
Descrição sucinta do objecto do contrato: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE VOO ENTRE AÇORES E CICILIA
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 110000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60423000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO ANGRA DO HEROÍSMO
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Angra do Heroismo
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 2 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
DIRECÇÃO REGIONAL DO DESPORTO
Endereço desse serviço: RUA DA SÉ, 158
Código postal: 9700 191
Localidade: ANGRA DO HEROÍSMO
Telefone: 00351 295206980
Fax: 00351 295206999
Endereço Electrónico: DRD@AZORES.GOV.PT
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: DRD@AZORES.GOV.PT
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
20 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
Endereço: PAÇOS DA JUNTA GERAL , RUA CARREIRA DOS CAVALOS
Código postal: 9700 167
Localidade: ANGRA DO HEROÍSMO
Telefone: 00351 295401100
Fax: 00351 295401179
Endereço Electrónico: SREC.GABINETE@AZORES.GOV.PT
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/03/03
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: ANTÓNIO DA SILVA GOMES
Cargo: DIRECTOR REGIONAL DO DESPORTO
404413296