Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Educação e das Universidades, a Portaria 1036/81, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 280, de 5 de Dezembro de 1981, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No quadro VI do anexo v, onde se lê «Medicina Legal e Toxicologia Forense - Sem. 2 - 1 - 1» deve ler-se «Medicina Legal e Toxicologia Forense - Anual - 1 - 2».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 1 de Março de 1982. - O Secretário-Geral, França Martins.