Anúncio de procedimento n.º 5116/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
510837808 - União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Executivo
Endereço: Rua Dr. Francisco Ribeiro de Spínola - s/n - vivenda - Massamá
Código postal: 2745 872
Localidade: Sintra
Telefone: 00351 214392331
Fax: 00351 214389170
Endereço Eletrónico: geral@uf-massamamabraao.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de limpeza urbana na Feira de Monte Abraão
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de limpeza urbana na Feira de Monte Abraão
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 60000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90610000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Local Recinto da Feira de Monte Abraão numa área total de 57.286 m2, conforme se descrimina: Zona A - Recinto interior da feira com
17,820 m2;
Zona B - Envolventes do recinto da feira com 36,266 m2, confrontado, nomeadamente, a Este com a Rua Cidade Desportiva e Rua Direita de Massamá, a Oeste com a estrada que liga Monte Abraão à zona industrial de Massamá, a Norte com a Rua Direita de
Massamá e a Sul com a Av, Prof. Dr. Armando Ferreira dos Santos. Zona C - Taludes com 3,200 m2, na estrada da zona industrial e lateral da Rua Cidade Desportiva entre a Posto de Abastecimento da BP e o McDonald.
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 1095 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do CCP;
Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão
Endereço desse serviço: Rua Dr. Francisco Ribeiro Spínola
Código postal: 2745 872
Localidade: Queluz
Telefone: 00351 214392331
Fax: 00351 214389170
Endereço Eletrónico: geral@uf-massamamabraao.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço - 55.00%;
Qualidade Técnica da proposta
- 35.00%;
Metodologia da proposta - 10.00%.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Executivo
Endereço: Rua Dr. Francisco Ribeiro de Spínola - s/n - vivenda - Massamá
Código postal: 2745 872
Localidade: Sintra
Telefone: 00351 214392331
Fax: 00351 214389170
Endereço Eletrónico: geral@uf-massamamabraao.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/08/18
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Pedro Oliveira Brás
Cargo: Presidente
408874559
