Anúncio de procedimento n.º 796/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
671001116 - Serviços de Acção Social da Universidade da Madeira
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços de Acção Social da Universidade da Madeira
Sector de Alimentação
Dra. Isadora Gomes - s.alimentacao@sasuma.pt
Endereço: Rua de Santa Maria nº 253
Código postal: 9060 291
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291201810
Fax: 00351 291238392
Endereço Electrónico: sasuma@sasuma.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público nº 02/SA/2011
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de Carnes Congeladas e Salgados para o Sector de Alimentação dos Serviços de
Acção Social da Universidade da Madeira
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 85000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15100000
Valor: 85000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Carnes Congeladas
Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de Carne de Suíno, Costoletas de Suíno, Carne de Vaca, Peças de Bovino, Frangos, Patos, Pedaços de Frango e Pedaços de Peru
Preço base do lote: 80000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15100000
Lote n.º 2
Designação do lote: Produtos à Base de Carnes
Descrição sucinta do objecto do lote: Croquetes de Carne Congelados, Hamburgueres Congelados e Rissóis de Carne Congelados
Preço base do lote: 5000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15130000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 15895100
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Armazém dos Serviços de Acção Social da Universidade da Madeira, sito ao Campus Universitário da Penteada
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Código NUTS: PT300
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 5 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os constantes do artigo 10º, do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços de Acção Social da Universidade da Madeira
Endereço desse serviço: Rua de Santa Maria nº 253
Código postal: 9060 291
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291201810
Fax: 00351 291238392
Endereço Electrónico: sasuma@sasuma.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Vice-Reitor da Universidade da Madeira
Endereço: Colégio dos Jesuítas, Praça do Município
Código postal: 9000 900
Localidade: Funchal
Endereço Electrónico: mxf@uma.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/02/22
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Concurso Público nº CP/SA/002/11
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Ricardo Jorge Pereira Gonçalves
Cargo: Administrador dos Serviços de Acção Social da UMa
404380086