A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
dre.tretas.org
Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se publico que foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo concurso nos termos da referida lei e da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, com os seguintes trabalhadores:
(ver documento original)
16 de Fevereiro de 2011. - O Director, Alcino Marques Duarte.
204364478
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
2009-01-22 -
Portaria
83-A/2009 -
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (LVCR).
Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
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