Anúncio de procedimento n.º 769/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
509202560 - Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Eng. José Almeida
SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S.A.
Endereço: Rua Mártir S. Sebastião, 251 , 1º-A
São Pedro da Afurada
Código postal: 4400 499
Localidade: Vila Nova de Gaia
Telefone: 00351 221209300
Fax: 00351 221209399
Endereço Electrónico: geral@simdouro.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Execução dos "Interceptores de Baião, Castelo de Paiva e Cinfães".
Descrição sucinta do objecto do contrato: A presente empreitada tem por objecto a construção de cinco interceptores ( Interceptor de
Frende, Interceptor de Bairros/ Fornos/Souselo, Interceptor de Pedorido, Interceptor de Cinfães e Interceptor de Ribeira de Bestança) numa extensão aproximada de 10,1 km, três condutas elevatórias numa extensão aproximada total de 0,8 km e três estações elevatórias de pequena dimensão respectivamente no lugar de Louredo (13,7 l/s - Cinfães), Fornos e Pedorido (14,5 l/s e 11,5 l/s - Castelo de Paiva).
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1500000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45231300
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Municípios de Baião, Castelo de Paiva e Cinfães
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Baião
Código NUTS: PT115
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Castelo de Paiva
Código NUTS: PT115
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Cinfães
Código NUTS: PT115
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 300 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os exigidos no 13.2 do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento de Engenharia
SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S.A.
Endereço desse serviço: Rua Mártir S. Sebastião, 251 , 1º-A
São Pedro da Afurada
Código postal: 4400 499
Localidade: Vila Nova de Gaia
Telefone: 00351 221209300
Fax: 00351 221209399
Endereço Electrónico: geral@simdouro.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: € 150
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 50 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
365 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a) Preço 50%; b) Valia técnica da proposta
40%; c) Garantia de cumprimento do prazo de execução 10%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S.A.
Endereço: Rua Mártir S. Sebastião, 251 , 1º-A
São Pedro da Afurada
Código postal: 4400 499
Localidade: Vila Nova de Gaia
Telefone: 00351 221209300
Fax: 00351 221209399
Endereço Electrónico: geral@simdouro.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/02/21
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O preço a pagar ao Empreiteiro terá o seguinte regime: componente variável - no que respeita aos trabalhos referentes ao levantamento e reposição de pavimentos, movimentos de terras, tubagem e acessórios assentes em vala, caixas de visita e trabalhos acessórios, conforme lista de preços;
Componente fixa - no que respeita aos demais trabalhos referentes à construção civil, equipamentos mecânicos e electromecânicos, instalações eléctricas e instrumentação, conforme lista de preços. Entende-se por preço de componente variável o preço resultante da aplicação de preços unitários indicados para cada espécie de trabalhos a realizar às quantidades desses trabalhos realmente executadas. O preço de componente fixa é o preço previamente fixado para a realização de todos os trabalhos, não dependendo das quantidades realmente executadas. O prazo de execução da empreitada é de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da
Consignação até à data da Recepção Provisória e inclui um prazo parcial de 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da consignação para a conclusão dos trabalhos de execução do Interceptor e estação elevatória de Pedorido e do Interceptor da Ribeira do Bestança.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Paulo Silva Carvalho
Cargo: Administrador
404378897