Plano de Pormenor da Estrada Atlântica/Foz do Arelho
Dr. Fernando José da Costa, Presidente da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, torna público que a Câmara Municipal, na sua reunião pública de 14 de Fevereiro de 2011, deliberou, nos termos do disposto 77.º n.º 3 do Decreto-Lei 380/99 submeter a discussão pública a proposta de versão final do Plano de Pormenor da Estrada Atlântica/Foz do Arelho, bem como o respectivo Relatório Ambiental, a acta da conferência de serviços, os pareceres emitidos e os resultados da concertação.
O período de discussão pública iniciar-se-á 5 dias após a publicação no Diário da República do presente Edital e prolongar-se-á pelo período de 22 dias.
A proposta de Plano encontra -se disponível no Gabinete de Planeamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, sito no edifício dos Paços do Concelho - Praça 25 de Abril, em Caldas da Rainha.
Os interessados poderão apresentar as suas sugestões para o e-mail: "planeamento@cm-caldas-rainha.pt" ou por forma escrita para a morada da Câmara Municipal das Caldas da Rainha - Praça 25 de Abril, 2500-110 Caldas da Rainha.
15 de Fevereiro de 2011. - O Presidente da Câmara, Dr. Fernando José da Costa.
204355802
