Anúncio de procedimento n.º 744/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503010936 - SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A.
Endereço: Terminal Fluvial do Cais do Sodré
Código postal: 1249 249
Localidade: Lisboa
Endereço Electrónico: sec@transtejo.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de serviços de gestão técnica da frota da Soflusa
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 4350000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 50241000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal
País: PORTUGAL
Distrito: Portugal Continental
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Transtejo - Transportes Tejo, S.A.
Endereço desse serviço: Terminal Fluvial do Cais do Sodré
Código postal: 1249 249
Localidade: Lisboa
Endereço Electrónico: sec@transtejo.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS
Até às 23 : 59 do 37 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO
60 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
12 - REQUISITOS MÍNIMOS
12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Os referidos no Programa de Concurso
12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Os referidos no Programa de Concurso
13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO
Modelo complexo
Número de candidatos a qualificar: 3
Factores e eventuais subfactores que densificam o critério de qualificação acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Os referidos no Programa de Concurso
14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 35 º dia a contar da data de envio do convite
15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Os referidos no Programa de Concurso
17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho deAdministração da Soflusa
Endereço: Terminal Fluvial do Cais do Sodré
Código postal: 1249 249
Localidade: Lisboa
Endereço Electrónico: sec@transtejo.pt
19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/02/18
20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
21 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Nos termos e para os efeitos da alínea a) do nº 1 do artigo 27º do Código dos Contratos Públicos, desde já se indica a possibilidade de adopção de um procedimento de ajuste directo para a celebração de um futuro contrato de aquisição de novos serviços que consistam na repetição de serviços similares objecto do presente concurso.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
Relativamente a este procedimento foi efectuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de Fevereiro?Não
22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Tania Nascimento
Cargo: Directora do Gabinete Jurídico
404352879