Para efeitos da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º, conjugado com a alínea f) do n.º 1 do artigo 32.º, ambos da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, alterada pelas Leis n.os 64-A/2008, de 31 de Dezembro e 3-B/2010, de 28 de Abril, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, os seguintes trabalhadores:
Américo Cerdeira dos Santos, carreira/categoria de Assistente Operacional, com a posição remuneratória entre a 2.ª e 3.ª, nível remuneratório entre 2 e 3, desligado do serviço em 01 de Fevereiro de 2011;
António de Almeida Varela, carreira/categoria de Assistente Operacional, com a posição remuneratória 5 e nível remuneratório 5, desligado do serviço em 01 de Outubro de 2010;
João dos Santos, carreira/categoria de Assistente Operacional, com a posição remuneratória entre a 3.ª e 4.ª, nível remuneratório entre 3 e 4, desligado do serviço em 01 de Outubro de 2010.
4 de Fevereiro de 2011. - O Presidente da Câmara, Augusto Fernando Andrade.
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