Anúncio de procedimento n.º 706/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506556590 - Município de Estremoz
Endereço: Rossio Marquês de Pombal - Apartado 86
Código postal: 7100 513
Localidade: Estremoz
Telefone: 00351 268339200
Fax: 00351 268334010
Endereço Electrónico: cmestremoz@cm-estremoz.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento Contínuo de Inertes para o Ano de 2011
Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento Contínuo de Inertes para o Ano de 2011: Areia, Brita, Pó de Pedra, Areão, Tout-
Venant
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 136500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 14211000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Areia c/ transporte
Descrição sucinta do objecto do lote: Areia Crivada do Rio c/ transporte;
Areia Fina c/ transporte
Preço base do lote: 8000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 14211000
Lote n.º 2
Designação do lote: Brita s/ transporte
Descrição sucinta do objecto do lote: Brita n.º 1 de Mármore s/ transporte;
Brita n.º 1 de Granito s/ transporte;
Brita n.º 2 de Mármore s/ transporte
Preço base do lote: 2500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 14212000
Lote n.º 3
Designação do lote: Pó de Pedra c/ transporte
Descrição sucinta do objecto do lote: Pó de Pedra de Mármore c/ transporte;
Pó de Pedra de Granito 4 c/ transporte
Preço base do lote: 3500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 14212000
Lote n.º 4
Designação do lote: Areão c/ transporte
Descrição sucinta do objecto do lote: Areão Lavado c/ transporte
Preço base do lote: 6500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 14212000
Lote n.º 5
Designação do lote: Tout-venant c/ transporte
Descrição sucinta do objecto do lote: Tout-Venant 1ª de Calcário c/ transporte
Preço base do lote: 27000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 14212000
Lote n.º 6
Designação do lote: Pó de Pedra s/ transporte
Descrição sucinta do objecto do lote: Pó de Pedra de Mármore s/ transporte;
Pó de Pedra de Granito 4 s/ transporte
Preço base do lote: 3000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 14212000
Lote n.º 7
Designação do lote: Areão s/ transporte
Descrição sucinta do objecto do lote: Areão lavado s/ transporte
Preço base do lote: 1000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 14212000
Lote n.º 8
Designação do lote: Tout-venant s/ transporte
Descrição sucinta do objecto do lote: Tout-Venant 1ª de Calcário s/ transporte
Preço base do lote: 85000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 14212000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Estremoz
País: PORTUGAL
Distrito: Évora
Concelho: Estremoz
Código NUTS: PT183
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 330 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP b. Nos termos do disposto no n.º 6 do art. 81º do CCP, o adjudicatário deve ainda apresentar a Declaração de Conformidade CE emitida pelo fabricante e o Certificado de Conformidade CE emitido por um organismo notificado que ateste que os produtos adjudicados estão de acordo com determinadas normas de garantia da qualidade, nomeadamente as que têm por referência sistemas de garantia da qualidade baseados no conjunto de normas aplicáveis aos agregados;
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Sector de Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Rossio Marquês de Pombal
Código postal: 7100 513
Localidade: Estremoz
Telefone: 00351 268339200
Fax: 00351 268333382
Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-estremoz.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.bizgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Lotes n.º 1,3,4 e 5 - Preço (85%) e Prazo de
Entrega (15%) Lotes n.º 2, 6, 7 e 8 - Preço (55%) e Distância (45%)
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Estremoz
Endereço: Rossio Marquês de Pombal
Código postal: 7100 513
Localidade: Estremoz
Telefone: 00351 268339200
Fax: 00351 268334010
Endereço Electrónico: cmestremoz@cm-estremoz.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/02/17
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O prazo de execução do contrato referido no nº 7 cessa a sua vigência logo que atingido o primeiro dos seguintes limites: a. A data de 31 de Dezembro de 2011; ou b. A data em que seja atingido o valor contratual por lote, podendo manter-se em fornecimento os restantes lotes;
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luis Filipe Pereira Mourinha
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
404346382