Anúncio de procedimento n.º 406/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505932512 - Município de Aljezur
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Financeira
Endereço: Rua Capitão Salgueiro Maia
Código postal: 8670 005
Localidade: Aljezur
Telefone: 00351 282990010
Fax: 00351 282990011
Endereço Electrónico: geral@cm-aljezur.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento contínuo de inertes para o ano 2011
Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento contínuo de inertes para o ano 2011
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 49170.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44110000
Valor: 49170.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: LOTE 1 - Tout Venant de 1ª
Descrição sucinta do objecto do lote: LOTE 1 - Tout Venant de 1ª - 7.000 toneladas
Preço base do lote: 35000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44110000
Lote n.º 2
Designação do lote: LOTE 2 - Brita 1 Lavada
Descrição sucinta do objecto do lote: LOTE 2 - Brita 1 Lavada - 1.000 toneladas
Preço base do lote: 6970.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44110000
Lote n.º 3
Designação do lote: LOTE 3 - Gravilha Lavada
Descrição sucinta do objecto do lote: LOTE 3 - Gravilha Lavada - 800 toneladas
Preço base do lote: 4800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44110000
Lote n.º 4
Designação do lote: LOTE 4 - Pó de pedra
Descrição sucinta do objecto do lote: LOTE 4 - Pó de pedra - 350 toneladas
Preço base do lote: 2400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44110000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Aljezur
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: Aljezur
Código NUTS: PT150
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 10 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os mencionados no artº 14 do Programa do Procedimento.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: www.cm-aljezur.pt e Divisão Financeira
Endereço desse serviço: Rua Capitão Salgueiro Maia
Código postal: 8670 005
Localidade: Aljezur
Telefone: 00351 282990010
Fax: 00351 282990011
Endereço Electrónico: geral@cm-aljezur.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: gratuito
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 15 : 30 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a) Preço do lote - 40% b) Distância - 60%
Conforme definido no anexo III do Programa do Procedimento
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Aljezur
Endereço: Rua Capitão Salgueiro Maia
Código postal: 8670 005
Localidade: Aljezur
Telefone: 00351 282990010
Fax: 00351 282990011
Endereço Electrónico: geral@cm-aljezur.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/02/01
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Independentemente do mencionado no ponto 7 deste Anúncio, o fornecimento inicia-se após a comunicação da adjudicação ou da celebração de contrato, nos termos da lei, e termina quando ocorrer a 1ª das seguintes situações: esgotadas as quantidades estimadas ou a
31 de Dezembro de 2011.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Manuel Velhinho Amarelinho
Cargo: Presidente da Câmara
404288176