Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Educação e das Universidades, a Portaria 23/82, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 8, de 11 de Janeiro findo, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

No anexo I, onde se lê «Mestrado em licenciaturas Românicas Modernas e Contemporâneas» deve ler-se «Mestrado em Literaturas Românicas Modernas e Contemporâneas».

No anexo II, n.º 4, alínea b), onde se lê «Línguas e Literaturas Modernas (variantes de Estudos Portugueses)» deve ler-se «Línguas e Literaturas Modernas (variantes com estudos portugueses)».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 8 de Fevereiro de 1982. - O Secretário-Geral, França Martins.