Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Educação e das Universidades, a Portaria 7/82, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 2, de 4 de Janeiro findo, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

No anexo II, n.º 3, alínea b), onde se lê «Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Portugueses» deve ler-se «Línguas e Literaturas Modernas, variantes com estudos portugueses».

No anexo III, n.º 3, alínea b), onde se lê «Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Ingleses» deve ler-se «Línguas e Literaturas Modernas, variantes com estudos ingleses».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 5 de Fevereiro de 1982. - O Secretário-Geral, França Martins.