Declaração de rectificação 188/2011

Estrutura e organização dos Serviços Municipais do Município de Castelo Branco

O despacho (extracto) n.º 19410-D/2010, de 29 de Dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 253, de 31 de Dezembro de 2010, saiu com a seguinte inexactidão, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se rectifica:

Subunidades orgânicas

Onde se lê:

«1 - Que o Município passará a ter as seguintes subunidades orgânicas, integradas nas respectivas unidades orgânicas:

Divisão Administrativa e de Recursos Humanos;

Gabinete Jurídico;

Secção de Expediente Geral e Arquivo;

Secção de Recursos Humanos;

Divisão Financeira e do Património;

Secção de Contabilidade;

Secção de Taxas e Licenças;

Secção de Património e Armazém;

Secção de Tesouraria;

Divisão de Equipamentos e Vias Municipais;

Secção de Equipamentos e Vias Municipais;

Divisão de Obras Particulares;

Secção de Obras Particulares.»

deve ler-se:

«1 - Que o município passará a ter as seguintes subunidades orgânicas, integradas nas respectivas unidades orgânicas:

Divisão Administrativa e de Recursos Humanos:

Gabinete Jurídico;

Secção de Expediente Geral e Arquivo;

Secção de Recursos Humanos.

Divisão Financeira e do Património:

Secção de Contabilidade;

Secção de Taxas e Licenças;

Secção de Património e Armazém;

Secção de Tesouraria.

Divisão de Equipamentos e Vias Municipais:

Secção de Equipamentos e Vias Municipais.

Divisão de Obras Particulares:

Secção de Obras Particulares.»

e onde se lê:

«Secção de Obras Particulares:

Assegurar o apoio administrativo necessário ao bom funcionamento dos serviços da Divisão de Gestão Urbanística;»

deve ler-se:

«Secção de Obras Particulares:

Assegurar o apoio administrativo necessário ao bom funcionamento dos serviços da Divisão de Obras Particulares;»

13 de Janeiro de 2011. - O Presidente da Câmara, Joaquim Morão.

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