Em cumprimento do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27/2, torna-se público que cessou, a relação jurídica de emprego público dos seguintes trabalhadores:
Por motivo de aposentação:
Desligado em 01/01/2010: Henrique Martins de Oliveira, Assistente Operacional, posição remuneratória entre a 3.ª e 4.ª
Desligados em 01/08/2010: Luís Pedro Reis Feliciano, Assistente Operacional, posição remuneratória 2; Felizardo António Lopes Pires, Assistente Operacional, posição remuneratória 4; Victor Manuel Pires Jesus, Assistente Operacional, posição remuneratória 8.
Desligado em 01/10/2010: Manuel Machado Mestre, Assistente Operacional, posição remuneratória 3.
Desligado em 01/11/2010: Vítor Lopes Simões, Assistente Operacional, posição remuneratória 4.
Desligados em 01/12/2010: José Marques da Silva, Assistente Operacional, posição remuneratória 3; José Carvalho Ribeiro, Assistente Operacional, posição remuneratória 9.
Por motivo de falecimento:
Em 16/08/2010, Nelson Parreira da Conceição, Assistente Operacional posição remuneratória 9.
Em 23/12/2010, Carlos Alberto Abreu Rocha, Encarregado Operacional posição remuneratória 5.
Mais se torna público que por opção gestionária prevista no artigo 46 e n.º 1 do artigo 47.º da Lei 12-A/2008, de 27/2, foi alterada a posição remuneratória dos aposentados abaixo indicados, cuja publicação da cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado ocorreu no Diário da República, 2.ª série, n.º 90 de 29/09/2010:
Desligados em 01/04/2010: Maria Conceição Nascimento Ferreira Águas, Assistente Técnica, posição remuneratória 10 a); Maria Teresa Patrício Pires Moreira, Assistente Operacional, posição remuneratória 5.
Desligados em 01/06/2010: Maria Fátima Soares Roberto Lopes Brito, Assistente Operacional, posição remuneratória 2; Bárbara Angelina Comenda Coelho Atafona, Assistente Operacional, posição remuneratória 7; Joaquim José Parreira, Assistente Operacional, posição remuneratória 9.
Desligados em 01/07/2010: Emílio Carvalho de Sousa, Assistente Operacional, posição remuneratória 4; Vítor Manuel Gomes Carvalho, Assistente Operacional, posição remuneratória 7.
21 de Dezembro de 2010. - O Vogal do Conselho de Administração, Jorge Manuel Firmino Baptista.
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