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Aviso (extracto) n.º 1936/2011
Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27/02, torna-se público que caducou, em 21/11/2010, o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Professora Catedrática Maria Amélia Afonso Grácio, nos termos dos n.os 1 e 5 do artigo 254 do RCTFP.
2011-01-07. - A Administradora, Lic.ª Isabel Antunes.
204205458
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
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