Anúncio de procedimento n.º 120/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
680015124 - Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Director-Delegado, Eng.º Albertino Silva
Endereço: Rua Dr. Carlos Felgueiras, Apartado 1010
Código postal: 4471 909
Localidade: MAIA
Telefone: 00351 229430800
Fax: 00351 229412155
Endereço Electrónico: smas-maia@smeas-maia.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação do serviço de limpeza do edifício sede dos Serviços Municipalizados da Maia, da ETAR de
Cambados, da ETAR de Ponte de Moreira e da ETAR de Parada
Descrição sucinta do objecto do contrato: Serviços de limpeza do edifício sede dos Serviços Municipalizados da Maia, situado na Rua
Dr. Carlos Felgueiras, da freguesia da Maia, dos edifícios da ETAR de Cambados, situados na Rua de Cambados, da freguesia de Vila
Nova da Telha, dos edifícios da ETAR de Ponte de Moreira, situados na E.N. 13 / Avenida Dom Mendo, da freguesia de Moreira e dos edifícios da ETAR de Parada, situados na Rua Manuel Gonçalves Lage, da freguesia de Águas Santas
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 141500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90911000
Valor: 141500.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Município da Maia
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Maia
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Declaração, emitida conforme modelo constante do Anexo II, do C.C.P., nos termos do disposto no nº 1, do art.º 81º, do C.C.P.; b) Certificado de registo criminal dos titulares dos órgãos sociais de pessoa colectiva; c) Declaração comprovativa da situação regularizada relativamente a dívidas por impostos ao Estado; d) Documento comprovativo da situação regularizada relativamente a dívidas por contribuições para com a Segurança Social; e) Certidão de registo comercial.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secretaria dos Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia
Endereço desse serviço: Rua Dr. Carlos Felgueiras, Apartado 1010
Código postal: 4471 909
Localidade: MAIA
Telefone: 00351 229430800
Fax: 00351 229412155
Endereço Electrónico: smas-maia@smeas-maia.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Rua Dr. Carlos Felgueiras, Apartado 1010
Código postal: 4471 909
Localidade: MAIA
Telefone: 00351 229430800
Fax: 00351 229412155
Endereço Electrónico: smas-maia@smeas-maia.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/01/12
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Alberto Ferreira Sá dos Reis
Cargo: Director de Departamento Municipal
404204494