Considerando que a Universidade de Lisboa integra na dependência do Reitor, de acordo com o artigo 3.º do Anexo dos Estatutos da Universidade de Lisboa, aprovados pelo Despacho normativo 36/2008, de 24 de Julho, os Museus da Politécnica, compreendendo o Museu Nacional de História Natural e o Museu de Ciência.
Considerando o disposto no artigo 55.º dos Estatutos da Universidade de Lisboa.
Considerando a urgente necessidade de assegurar o normal funcionamento dos Museus durante o período de revisão estatutária.
Considerando ainda a importância de acompanhar e intervir na fase final de elaboração do Plano de Pormenor do Parque Mayer, Jardim Botânico e Edifícios da Politécnica.
Ouvido o Conselho Geral e o Conselho Universitário.
Determino:
1.º A nomeação da Comissão Estatutária a que se refere o artigo 55.º dos Estatutos da UL, com a missão de proceder à revisão dos estatutos dos Museus da Politécnica, bem como à elaboração de um plano estratégico para o seu desenvolvimento.
A comissão deverá concluir os trabalhos no prazo de quatro meses, a contar da data da publicação do presente despacho.
Na prossecução dos objectivos acima enunciados a comissão deverá ter em conta os diversos estudos elaborados, em particular o Programa Estratégico da UL 2009-2013 e o relatório internacional elaborado a pedido do Reitor, bem como os contributos do debate realizado durante o ano de 2010.
A Comissão Estatutária é constituída por:
Dr. Rui Machete (Presidente)
Prof.ª Maria João Collares Pereira
Prof. José Feijó
Prof. José Pedro Sousa Dias
2.º A nomeação de um Grupo de Trabalho de professores e investigadores, especialistas de disciplinas diversas, para acompanhamento, em representação da Universidade de Lisboa, do Plano de Plano de Pormenor do Parque Mayer, Jardim Botânico e Edifícios da Politécnica.
O Grupo de Trabalho é constituído por:
Doutor João Ferrão (Presidente)
Doutora Luísa Schmidt
Prof. Maria Eugénia Soares de Albergaria
Prof.ª Maria João Alcoforado
Prof.ª Catarina Silva
Prof. João Miranda
Prof. Vítor Serrão
3.º As actuais direcções do Museu Nacional de História Natural e do Museu de Ciência cessam funções e, durante o período de revisão estatutária, todas as competências relativas aos Museus da Politécnica serão assumidas pelo Reitor.
Sem prejuízo do referido no número anterior, a gestão corrente dos Museus da Politécnica será assegurada pelas investigadoras mais graduadas de cada um dos Museus: Doutora Maria Ireneia Melo (Museu Nacional de História Natural) e Doutora Marta Lourenço (Museu de Ciência).
O Reitor poderá solicitar a audição do Conselho Universitário no que diz respeito às competências científicas da comissão técnico-científica (MNHN) e da comissão científico-museográfica (MC).
É designada a Dr.ª Sandra Marques, Directora Executiva Adjunta do Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados, como coordenadora da gestão administrativa e financeira dos Museus da Politécnica.
O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2011.
23 de Dezembro de 2010. - O Reitor, António Sampaio da Nóvoa.
204155724