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Nos termos do disposto da alínea d) do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, publica-se a lista de pessoal docente e não docente, que cessaram funções por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2010.
(ver documento original)
Alter do Chão, 4 de Janeiro de 2011. - O Presidente da Comissão Administrativa Provisória, Paulo Jorge Paixão Saturnino de Matos.
204164601
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
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