Anúncio de procedimento n.º 70/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600082458 - Gabinete de Planeamento e Políticas
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural
Endereço: Rua Padre António Vieira, nº 1
Código postal: 1099 073
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213819319
Fax: 00351 213856858
Endereço Electrónico: compras.proder@gpp.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público com publicação no JOUE para aquisição de equipamentos e serviços de comunicação
PRODER
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição dos seguintes bens e serviços:
1 - Concepção e Produção de um stand PRODER;
2 - Concepção e Produção de peças de comunicação para eventos PRODER;
3 - Acompanhamento de cada utilização do stand ou de cada evento PRODER;
4 - Concepção e Produção de vídeos;
5 - Realização de fotoreportagem;
6 - Armazenamento, transporte, montagem e desmontagem dos equipamentos de comunicação PRODER referidos nas especificações técnicas anexas ao caderno de encargos e que dele são parte integrante.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis;
Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 249999.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 79952000
Valor: 249999.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Autoridade de Gestão do PRODER
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo iii do Programa de Concurso, nos termos do nº1 do art. 81º do CCP;
Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do art. 55º do CCP.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Autoridade de Gestão do PRODER
Endereço desse serviço: Rua Padre António Vieira, nº1
Código postal: 1099 073
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213819319
Fax: 00351 213856858
Endereço Electrónico: compras.proder@gpp.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.bizgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 24 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: A adjudicação será feita de acordo com o modelo de avaliação constante no Anexo I do Programa de Concurso, que dele faz parte integrante, sendo que em caso de empate será aplicado o disposto no art. 13º do mesmo documento.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Autoridade de Gestão do PRODER
Endereço: Rua Padre António Vieira, nº1
Código postal: 1099 073
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213819319
Fax: 00351 213856858
Endereço Electrónico: compras.proder@gpp.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/01/07
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Concurso Público nº 05/CP/AG/2010
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Gabriela Ventura
Cargo: Gestora do PRODER
404178591