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Em cumprimento da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que foi extinta a relação jurídica de emprego público do trabalhador Joaquim Fernando Duarte Oliveira, por falecimento em 03 de Dezembro de 2010.
Paços do Município de Soure, 13 de Dezembro de 2010. - O Vice-Presidente, por delegação e subdelegação de competências despacho do Exmo. Senhor Presidente da Câmara de 03-11-2009 e 06-11-2009, Dr. Santos Mota.
304081228
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
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