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Aviso 95/2011, de 3 de Janeiro

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Sumário

Alteração à Taxa prevista no ponto 8. - Medições Acústicas - do Capítulo VI - Outros Serviços - do Quadro XIII - Prestação de Serviços - da Parte II - Tabela de Taxas do Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação - das Tabelas de Taxas e Outras Receitas Municipais

Texto do documento

Aviso 95/2011

José Macedo Vieira, Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, torna público que a Assembleia Municipal da Póvoa de Varzim, por deliberação tomada em sessão de 16 de Dezembro do corrente ano, aprovou a seguinte alteração à Taxa prevista no ponto 8. - Medições Acústicas - do Capítulo VI - Outros Serviços - do Quadro XIII - Prestação de Serviços - da Parte II - Tabela de Taxas do Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação - das Tabelas de Taxas e Outras Receitas Municipais, anexas ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais:

Tabelas de taxas e outras receitas municipais

PARTE II

Tabela de taxas do regulamento municipal da urbanização e edificação

(ver documento original)

A presente alteração às Tabelas de Taxas e Outras Receitas Municipais entrará em vigor decorridos quinze dias úteis sobre a publicação do presente Aviso na 2.ª série do Diário da República.

Póvoa de Varzim, 21 de Dezembro de 2010. - O Presidente da Câmara Municipal, José Macedo Vieira.

204106395

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1212819.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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