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Aviso (extracto) 30/2011, de 3 de Janeiro

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Sumário

Cessação de funções por motivo de reforma ou aposentação

Texto do documento

Aviso (extracto) n.º 30/2011

Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e do disposto no artigo 254.º do Regime, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de Setembro, torna-se público que os trabalhadores abaixo indicados, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, cessaram funções por motivo de aposentação/ou reforma.

Com efeitos a 2010-05-01:

Francisco Manuel Ferreira Nunes Costa - Assistente técnico.

Com efeitos a 2010-08-01:

Maria Sofia Barbosa Oliveira - Coordenadora técnica.

Com efeitos a 2010-10-01:

Maria Teresa Marques Serzedelo Costa Gomes - Assistente técnico.

Com efeitos a 2010-11-01:

Maria Paula Faria da Cunha Pimentel - Técnico superior.

Flaviano Peres - Assistente técnico.

15 de Dezembro de 2010. - O Vogal do Conselho Directivo, Hernâni Machado Duarte.

204108266

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1212688.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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