Cessação de Funções do ano de 2010
Para efeitos do disposto na alínea d) n.º 1 e n.º 2 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que cessou, por falecimento, o contrato de trabalho por tempo indeterminado do seguinte trabalhador:
Fernando Jorge da Silva Miranda Correia - Assistente Operacional, posicionado entre a 1.ª e 2.ª posição e entre os níveis 1-2 a que corresponde a remuneração base de 487,46(euro), no dia 22 de Março de 2009;
Mais se torna público, a lista de pessoal que cessou funções por motivo de aposentação, dos seguintes trabalhadores a contrato por tempo indeterminado:
Jorge Manuel Barona Rodrigues - Coordenador Técnico, posicionado entre a 1.ª e 2.ª posição e entre os níveis 14-17 a que corresponde a remuneração base de 1.156,85(euro), no dia 31 de Outubro de 2010;
Manuel Jacinto Rodrigues Lopes - Assistente Operacional, posicionado entre a 8.ª e 9.ª posição e entre os níveis 8-9 a que corresponde a remuneração base de 854,77(euro), no dia 31 de Julho de 2010;
José Maria Cardoso Pires - Assistente Operacional, posicionado entre a 7.ª e 8.ª posição e entre os níveis 7-8 a que corresponde a remuneração base de 799,84(euro), no dia 31 de Janeiro de 2010;
Domingos Falardo Amieira - Assistente Operacional, posicionado entre a 1.ª e 2.ª posição e entre os níveis 1-2 a que corresponde a remuneração base de 475,00(euro), no dia 23 de Março de 2010;
Francisco Raminhos Cardoso - Assistente Operacional, posicionado entre a 5.ª e 6.ª posição e entre os níveis 6-7 a que corresponde a remuneração base de 700,29(euro), no dia 31 de Agosto de 2010; e,
Manuel Rosado da Silva - Assistente Operacional, posicionado entre a 5.ª e 6.ª posição e entre os níveis 6-7 a que corresponde a remuneração base de 700,29(euro), no dia 31 de Agosto de 2010.
20 de Dezembro de 2010. - O Presidente da Câmara Municipal, José Gabriel Paixão Calixto.
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