Anúncio de procedimento n.º 5942/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501258027 - Município de Arraiolos
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras Municipais
Endereço: Praça do Município, 27
Código postal: 7040 027
Localidade: Arraiolos
Telefone: 00351 266490240
Fax: 00351 266490257
Endereço Electrónico: geral@cm-arraiolos.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público n.º 1/DOM/2010 - Empreitada relativa a Construção de Centro Escolar de Vimieiro
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1300000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45214200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Rua Nova das Escolas, Vimieiro
País: PORTUGAL
Distrito: Évora
Concelho: Arraiolos
Código NUTS: PT183
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 510 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Definidos no ponto 7 do Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção administrativa da Divisão de Obras Municipais
Endereço desse serviço: Praça do Município, 27
Código postal: 7040 027
Localidade: Arraiolos
Endereço Electrónico: geral@cm-arraiolos.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Bizgov
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 60 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Arraiolos
Endereço: Praça do Município, 27
Código postal: 7040 027
Localidade: Arraiolos
Endereço Electrónico: geral@cm-arraiolos.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/12/29
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O Município de Arraiolos reserva-se o direito de não efectuar a adjudicação nos seguintes casos: a) A candidatura do presente projecto ao INALENTEJO - Conectividade e Articulação Territorial - Equipamentos para a coesão local, não seja aprovada, nos termos em que foi candidatada. b) Não seja aprovado a excepção ao endividamento por parte das autoridades governamentais, facto essencial para o financiamento da obra.
O preço base do procedimento é de: € 1.300.000,00 sem IVA.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Jerónimo José Correia dos Loios
Cargo: Preisdente da Câmara
404120634