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Cessação de funções
Em cumprimento do disposto no artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que cessou a relação jurídica de emprego público por motivo de falecimento a 27 de Junho de 2010, Rodolfo Manuel da Silva de Melo.
Paços do Município de Santa Cruz da Graciosa, 15/12/2010. - O Presidente da Câmara Municipal, Manuel Avelar Cunha Santos.
304085879
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
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