Anúncio de procedimento n.º 5926/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500122237 - Fundação INATEL
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção Administrativa e Financeira - Área de Compras - Dr. Carlos Luz
Endereço: Calçada de Sant'Ana, nº 180
Código postal: 1169 062
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210027017
Fax: 00351 210027067
Endereço Electrónico: compras@inatel.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de Vinhos de Mesa Maduros para as Unidades Hoteleiras e Refeitório de Sant'Ana, ambos da
Fundação INATEL
Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento de Vinhos de Mesa Maduros
Outro: Fornecimento de bens
Valor do preço base do procedimento 78000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15931200
Valor: 78000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Fornecimento de vinhos de Mesa - Unidades Hoteleiras do Continente e Refeitório de Sant'Ana
Preço base do lote: 71000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15931200
Lote n.º 2
Designação do lote: Fornecimento de vinhos de Mesa - Unidade Hoteleira de Porto Santo - MADEIRA
Preço base do lote: 7000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15931200
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal Continental e Região Autónoma da Madeira
País: PORTUGAL
Distrito: Portugal Continental
Concelho: Todos
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Todos
Código NUTS: PT300
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os estabelecidos no Programa do Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direcção Administrativa e Financeira - Área de Compras
Endereço desse serviço: Calçada de Sant'Ana, nº 180
Código postal: 1169 062
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210027017
Fax: 00351 210027067
Endereço Electrónico: compras@inatel.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1 Preço - 50%
2 Avaliação Técnica do Painel de Provadores - 20%
3 Prazo de Entrega - 10%
4 Prazo de Pagamento - 10%
5 Comparticipação publicitária para a revista Tempo Livre - 10%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Calçada de Sant'Ana, nº 180
Código postal: 1169 062
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210027000
Fax: 00351 210027027
Endereço Electrónico: inatel@inatel.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/12/28
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
1. O preço base do concurso é de € 39.000,00 / Ano, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
2. O presente procedimento será integralmente disponibilizado na plataforma electrónica de contratação pública VortalGov, com o seguinte endereço electrónico: http://www.vortalgov.pt.
3. O acesso à referida plataforma electrónica é gratuito e permite efectuar a consulta, o download das peças do procedimento, bem como apresentar a proposta. Para ter acesso à plataforma da Vortal, deverá efectuar o registo no endereço electrónico: http://www.vortalgov.pt, seleccionar "Fornecedores do Estado - Acesso Universal" e posteriormente carregar no "Aderir Já".
4. Para concluir o registo, deverá seguir os passos do formulário, e no final enviar a documentação solicitada para a Vortal. Verifique mais informações detalhadas sobre os Fornecedores do Estado - ACESSO UNIVERSAL em http://www.vortalgov.pt, ou contacte o
Serviço de Gestão de Clientes da empresa Vortal S.A, através do número 707 20 27 12.
5. Não é necessário o interessado efectuar o processo de registo para ter acesso, no caso de o mesmo já ser utilizador de alguma plataforma electrónica da Vortal como por exemplo http://www.econstroi.com.
6. Os esclarecimentos necessários à boa compreensão e interpretação das peças do procedimento devem ser solicitados e prestados através da plataforma electrónica VortalGov, nos termos indicados no Programa de Concurso.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Vitor Ramalho
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
404127399