Anúncio de concurso urgente n.º 607/2010
Hora de disponibilização: 15:31
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
507011937 - Município de Pedrógão Grande
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Municipio de Pedrógão Grande
Endereço: A Devesa
Código postal: 3271 909
Localidade: Pedrógão Grande
Telefone: 00351 236480150
Fax: 00351 236480159
Endereço Electrónico: geral@cm-pedrogaogrande.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: " Requalificação Urbanistica do Arraial da Aldeia do Mosteiro - Loja da Aldeia do Xisto e Instalações
Sanitárias"
Descrição sucinta do objecto do contrato: A empreitada consiste em todos os trabalhos necessários a execução de:
(A)- LOJA DAS ALDEIAS DO XISTO E INSTALAÇÕES SANITÁRIAS E BALNEÁRIOS.
(B)- RECONVERSÃO DA ESCOLA PRIMÁRIA DO MOSTEIRO PARA ALOJAMENTO LOCAL
(C)- REQUALIFICAÇÃO DO ARRAIAL DA ALDEIA DO MOSTEIRO E ENVOLVENTE À
ASSOCIAÇÃO
(D)- CRIAÇÃO DE DUAS UNIDADES DE ALOJAMENTO LOCAL JUNTO À ASSOCIAÇÃO DO
MOSTEIRO
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 199689.56 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45210000
3 - LEILÃO ELECTRÓNICO
É utilizado um leilão electrónico: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Mosteiro, Freguesia de Pedrógão Grande
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Pedrogão Grande
Código NUTS: PT164
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os constantes do ponto 16 do Programa do Procedimento;
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção de Obras Públicas ( SOPU)
Endereço desse serviço: A Devesa
Código postal: 3271 909
Localidade: Pedrógão Grande
Telefone: 00351 236480150
Fax: 00351 236480159
Endereço Electrónico: opublicas@cm-pedrogaogrande.pt
8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Municipio de Pedrógão grande
Endereço: A Devesa
Código postal: 3271 909
Localidade: Pedrógão Grande
Telefone: 00351 236480150
Fax: 00351 236480159
Endereço Electrónico: geral@cm-pedrogaogrande.pt
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/12/28
12 - PROGRAMA DO CONCURSO
O Programa do Concurso encontra-se integralmente disponivel de forma gratuita na plataforma electronica utilizada pelo Municipio de
Pedrógão Grande: www.compraspublicas.com
13 - CADERNO DE ENCARGOS
O Caderno de Encargos encontra-se integralmente disponivel de forma gratuita na plataforma electronica utilizada pelo Municipio de
Pedrógão Grande: www.compraspublicas.com
14 - OUTRAS INFORMAÇÕES a) A escolha do concurso público urgente fundamenta-se no n.º 2 do art. 52 do Decreto - lei 72-A/2010, de 18/06, com as necessárias adaptações do CCP.
O Municipio de Pedrógão Grande reserva-se o direito de, nos termos da lei, não adjudicar a presente empreitada a nenhum dos concorrentes, bem como de revogar a decisão de contratar, caso os pressupostos que estiveram na base da decisão de contratar venham a sofrer alterações de em função de uma alteração superviniente das circuntâncias, nomeadamente se a candidatura apresentar ao QREN -
Programa "Mais Centro" - Eixo Prioritário 4 - Protecção e Valorização Ambiental, não for aprovada pela entidade competente; b)Alvará de construção, emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, IP., o qual deve conter as seguintes categorias e
- Empreiteiro Geral ou Construtor Geral de Edifícios da Construção Tradicional ou a 1ª Subcategoria da 1ª Categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta;
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. João Manuel Gomes Marques
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
404127869
